Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 08/2025, do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis. Projeto de Lei n° 57/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a rear auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 27/2025 – do vereador Orlando Flores – Denomina a rua localizada entre a travessas D e E, no Bairro Assis Brasil, de Vereador Paraguassu da Hora.
Pedido de Informação nº 10/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação completa do faturamento mensal do Consórcio Intermunicipal de Saúde nos últimos doze meses, com a devida discriminação das fontes de receita, como rees municipais, estaduais, federais e outras, bem como a lista nominal dos profissionais atualmente contratados, contendo suas respectivas funções, carga horária semanal, forma de contratação, local de atuação e, por fim os salários ou vencimentos mensais brutos, incluindo eventuais gratificações, adicionais ou benefícios incorporados à remuneração.
Moção de Aplauso n° 06/2025, da vereadora Kassineida Paz – aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde, por ocasião da agem do Dia da Enfermagem (12 de maio) e do Dia do Técnico de Enfermagem (20 de maio), como objetivo de congratular e reconhecer o esforço, a dedicação e o bom desempenho desses profissionais.
Pedido de Providência n° 120/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a reforma, revitalização e manutenção do Camelódromo localizado no Centro da nossa cidade.
Pedido de Informação nº 14/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa por qual motivo não está sendo cumprida a Lei de nº 1619, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.
Indicação n° 93/2025, dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Orlando Flores e Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que amplie o percentual de auxílio atualmente concedido aos servidores públicos municipais para o custeio do Plano IPE Saúde, a presente sugestão é para que esse percentual seja reajustado para acima de 30%.
Pedido de Providência n° 121/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do Setor responsável, que realize, ou, se necessário, contrate empresa especializada para a poda das árvores localizadas em frente à Associação do Bairro Santo Antônio.
Requerimento de Autorização de Viagem nº 42/2025, do vereador Matias Gomes – quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho do corrente ano, afim de viabilizar a participação no curso “Curso para vereadores: Responsabilidades, Inovação, e Boas Práticas no Poder Legislativo”, promovido pela Inlegis consultoria e Treinamento.
Indicação nº 94/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que seja criado o “Fundo de Proteção aos Animais”.
Pedido de Providência n° 125/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de aparelhos de academia popular na Praça Amadeu Auzani Uberti no Bairro João XXIII.
Pedido de Providência n° 126/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recuperação da estrada a partir da RS-377, Limoeiro, até a Vila Kraemer no 5º Distrito.
Pedido de Providência n° 127/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que a campanha de vacinação contra a gripe seja estendida a realizada também no âmbito do comércio.
MATÉRIAS EM PAUTA 5x3e5p
Projeto de Lei n° 51/2025 – do Executivo Municipal – Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 52/2025 – do Executivo Municipal – Institui a gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 54/2025 – do Executivo Municipal – Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 61/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal visando concessão de empréstimos sob consignação e das outras providências.
Projeto de Lei n° 62/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município - ASSISPREV a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 63/2025 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n°495, de 17 de novembro de 2009 que dispõe sobre a estrutura istrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 64/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Projeto de Lei n° 65/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Projeto de Lei n° 66/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei nº 495/2009 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 67/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Projeto de Lei n° 68/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias na Secretaria de Obras.
Projeto de Lei n° 68/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote um Espaço Esportivo Público'' e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 69/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal do Lixo Zero.
