"FILHO NÃO É VISITA": CAMPANHA QUER NORMALIZAR EXPRESSÃO "CONVIVÊNCIA" EM PROCESSOS QUE TRATAM DE CONVÍVIO ENTRE PAIS E FILHOS 5h6j6o

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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Justiça gaúcha, a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção RS, a Defensoria Pública e a AJURIS estão divulgando a campanha “Filho não é visita”.

O movimento, que existe desde 2022 e é objeto de termo de cooperação entre as instituições, preconiza a utilização da expressão “convivência”, ao invés de “visita”, em petições, sentenças, decisões, despachos e manifestações, em processos istrativos ou judiciais, que tratem de Direito de Família, em especial da relação de convívio entre pais e filhos.

Conforme o promotor de Justiça Tiago de Menezes Conceição, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção ao Patrimônio Público e da Moralidade istrativa, Cível, Família e Sucessões, a iniciativa não é nova, mas o MP quer estimular esta prática não só internamente, mas também nas demais instituições e profissionais.

A iniciativa busca alcançar impacto na realidade das pessoas a partir da mudança no uso da palavra e do seu significado, entendendo que a noção introjetada com o emprego do termo “convivência” irá, aos poucos, desconstruir o entendimento arraigado e inadequado de que o pai visita o filho ou vice-versa. “Visita não indica intimidade, proximidade, afeto. Ao contrário, sugere distância, eventualidade”, destaca Tiago Conceição.

MPRS DENUNCIA ALAN RODRIGUES PELO FEMINICÍDIO CONTRA EX-COMPANHEIRA EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 5rh71

 O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, um homem que matou a tiros a ex-companheira no dia 27 de janeiro deste ano em frente ao hospital de São Francisco de Assis, na Fronteira Oeste. O promotor de Justiça César Augusto Pivetta Carlan, responsável pela denúncia, diz que o investigado, de 26 anos de idade, responde pelo feminicídio de Paola Muller, de 32 anos, por questões de gênero em si em um contexto de violência doméstica, por motivo torpe, emboscada, perigo comum e na presença do filho da vítima.

O homem também foi denunciado pela tentativa de homicídio qualificado – recurso que dificultou a defesa da vítima e mediante surpresa – de um amigo da mulher, que a estava conduzindo para a unidade hospitalar. Também consta na denúncia descumprimento de medidas protetivas de urgência e ameaça contra a mãe de Paola. O MPRS pediu ainda reparação mínima de danos causados ao filho da vítima, no valor de R$ 100 mil, além de mais R$ 10 mil para cada uma das outras vítimas (o amigo e a mãe de Paola).

O CRIME 5s556h

A vítima foi assassinada porque o ex-companheiro estava descontente com decisão judicial de 22 de janeiro, cinco dias antes do crime, em que perdeu a guarda provisória do filho de seis anos de idade. A mulher tinha medida protetiva do dia 23 de janeiro contra o seu ex-companheiro, que premeditou o delito. Na manhã de 27 de janeiro, ele foi até a casa de Paola em uma moto e encontrou ela na carona do carro de um amigo, responsável por conduzi-la justamente por questões de segurança.

O criminoso desceu da moto e disparou seis tiros contra a mulher. Ela foi socorrida e levada para um hospital, mas o homem seguiu o carro e, na frente da instituição de saúde, atirou mais seis vezes contra Paola. Ela morreu no local e ele, após fugir do local, foi preso posteriormente. As câmeras de segurança do hospital gravaram o crime.

MEDIDAS 19839

De acordo com a promotora de Justiça Carolina Reinheimer, com atuação no combate à violência doméstica, providências foram adotadas para coibir feminicídios e demais crimes contra a mulher que tenham como motivação questões de gênero. Segundo ela, um deles é buscar adesão ao Projeto Fale com Elas, que promove a aproximação com as vítimas na região de São Francisco de Assis a fim possibilitar maiores esclarecimentos acerca dos seus direitos. Também foram realizadas reuniões com o Poder Judiciário, com a Polícia Civil e com a Brigada Militar para ajustar questões práticas para inclusão dos réus no Programa de Monitoramento do Agressor e ainda para dar mais efetividade às medidas protetivas.

“Sobre a morte de Paola, a barbárie foi tamanha que o crime repercutiu inclusive nacionalmente. Posso afirmar com convicção que esse crime mostra o que há de pior na sociedade, considerando a existência de algumas manifestações em postagens nas redes sociais defendendo a prática do feminicídio, o que não pode ser de maneira nenhuma itido. Esse crime acendeu mais um alerta, de que não podemos ignorar os altos índices envolvendo violência doméstica”, diz Carolina Reinheimer. Fonte: Ministério Público RS 

MPRS DIVULGA AS COMARCAS QUE RECEBERÃO OS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA EM JANEIRO 5a3d15

  O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) divulgou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, as comarcas que receberão os 34 novos promotores de Justiça recentemente empossados. O Boletim 412/2024 com as designações foi publicado no Diário Eletrônico do MP.

Foto: Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP)

Também foi realizada no final da manhã desta quarta, a solenidade de entrega das carteiras funcionais para os promotores. A turma, que concluiu o curso de formação no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF), deve assumir em suas respectivas comarcas no início do próximo ano.

Na cerimônia, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a importância do momento para os novos promotores. "É uma alegria muito grande recebê-los aqui hoje, porque hoje é mais um daqueles dias extremamente importantes na adaptação de vocês. É o dia que vocês vão receber as carteiras funcionais, que é a materialização", disse o PGJ.

Participaram também da solenidade membros da istração Superior, o corregedor-geral do MPRS, Fábio Sbardellotto, o ouvidor do MPRS, Mauro Henrique Renner, e o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), Fernando Andrade Alves.

Carolina Elisa Reinheimer - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL Nº 7 - COM ATUAÇÃO JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

Confira a lista de promotores e suas respectivas comarcas: 6v415e

Alexandre Vinícius Murussi - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GETÚLIO VARGAS;

Aline Beatriz Bibiano - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASCA;

Amanda Jessyca de Souza Alves - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATINI;

Camila Félix Argenta - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARI;

Carolina Elisa Reinheimer - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL Nº 7 - COM ATUAÇÃO JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS;

Catia Gabriela Bonini - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE NONOAI;

Cláudio Rodrigues Araujo - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL Nº 12 - COM ATUAÇÃO JUNTO À 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUI;

Débora Lopes de Morais - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PLANALTO;

Gabriela Cristina Silva e Deus - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA DO SUL;

Gabrielle Thomaz Todeschini - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAGUARÃO;

Guilherme Castelhone Chagas - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEPÉ;

Guilherme Machado Barboza - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO SEPÉ;

Guilherme Modesti Donin - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES;

Guilherme Roberto Guerra - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAÇAPAVA DO SUL;

Guilherme Vicari - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇADE SALTO DO JACUÍ;

Isabella Figueredo Vieira - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRADINHO;

Janice Katherine dos Santos Barros - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA INICIAL Nº 13 – COM ATUAÇÃO JUNTO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO BORJA;

Jaquiline Liz Staub - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORONEL BICACO;

Jéssica Cordeiro da Rocha - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RODEIO BONITO;

Júlia Ferreira Santos - 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SOBRADINHO;

Laura de Castro Silva Mendes - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ;

Lucas Cruzeiro Codeceira - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PALMARES DO SUL;

Lunara Shigueko Andrade Yamasaki - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAQUARI;

Marco Antonio De Sousa Magalhães - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO NORTE;

Marcos Paulo Freza - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEBERI;

Maura Lelis Guimarães Goulart - 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ROSÁRIO DO SUL;

Milena dos Santos Oliveira - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TENENTE PORTELA;

Pedro Henrique Lacerda Paoliello - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TAPES;

Rafael Hoffmann Zem - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ;

Rodrigo Bley Santos - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO OURO;

Sara Weiser Martins - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RESTINGA SECA;

Tales de Almeida Schmitz - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CACEQUI;

Tayse Bielecki Yamanaka - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO VICENTE DO SUL;

Virgínia Lupatini - PROMOTOR DE JUSTIÇA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARVOREZINHA.