tag:blogger.com,1999:blog-17020465164239443672025-06-11T21:00:15.615-03:00Nossa Gente Assisense 2r3q1i <p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googlecontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS70YfdMEXvoPSeF8ePFFMPjPguFpIaKqVHVSD4LpOTYBvzPuFxpogeABk9wsscNWqvTm2Y9giA_za520UfJpcnQuzd6hNk4KWn3YZIOuow4Wc9vUA9c3hTbVkJjtUpmt-OEs_K9D3rYaVIJ7SGTpeYoZ3dMcnTKYgEl2ZVEwnrDiW01U03EjnOh-vtqI/s1922/Picsart_25-04-28_19-16-39-195.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1922" height="360" src="https://blogger.googlecontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjS70YfdMEXvoPSeF8ePFFMPjPguFpIaKqVHVSD4LpOTYBvzPuFxpogeABk9wsscNWqvTm2Y9giA_za520UfJpcnQuzd6hNk4KWn3YZIOuow4Wc9vUA9c3hTbVkJjtUpmt-OEs_K9D3rYaVIJ7SGTpeYoZ3dMcnTKYgEl2ZVEwnrDiW01U03EjnOh-vtqI/w640-h360/Picsart_25-04-28_19-16-39-195.png" width="640" /></a></div><h3 style="text-align: center;"><span style="font-size: x-large;"> PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS </span></h3><p></p><div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/3832"><b>Pedido de Providência nº 35/2025</b></a><b>, da vereadora Kassineida Paz – </b>ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de ônibus, na rua Gabriel Machado, esquina com o CRAS.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/3941"><b>Pedido de Providência nº 77/2025</b></a><b>, da vereadora Kassineida Paz – </b>ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento na estrada do Taperão até a Vila Kraemer e do antigo Engenho do Carlosto até o o do Goulart.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/3993"><b>Indicação n° 73/2025, </b></a><b>do vereador Nilo Santos – </b>ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/3994"><b>Indicação n° 74/2025</b></a><b>, do vereador Nilo Santos – </b>ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e playgrounds em todas as escolas de Educação Básica e EMEI’s da rede pública de ensino do município de São Francisco de Assis.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4094"><b>Indicação n° 95/2025, </b></a><b>dos vereadores Matias Gomes, Ebertom Luiz, Rudinei Ferreira Cortese, Rodrigo Lamberti, Leonardo Pilar e Letícia Salcedo Machado – </b>ao Executivo Municipal, que seja promovida a alteração no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.626, de 31 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 1.437, de 25 de fevereiro de 2022, para reduzir a participação do servidor público municipal no custeio do vale-refeição, ando de 20% (vinte por cento) para 5% (cinco por cento) do valor máximo do benefício.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4097"><b>Pedido de Providência n° 130/2025</b></a><b>, do vereador Rudinei Cortese – </b>Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação de um bueiro próximo ao pontilhão da sanga que corta a SF-202, na localidade do Potreiro do Toroquá, próximo a Capela São Marcos.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4098"><b>Indicação nº 97/2025</b></a><b>, do vereador Ebertom Luiz – </b>ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de indicar um servidor efetivo para exercer as atividades de fiscalização de trânsito, conforme as normas vigentes.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4099"><b>Indicação nº 98/2025</b></a><b>, do vereador Orlando Flores – </b>ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que sejam construídos dois novos banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana, somando-se aos dois já existentes.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4101"><b>Pedido de Providência nº 132/2025</b></a><b>, do vereador Lone Bianchini – </b>ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação a partir da 207 – Rincão dos Salbegos ao Rincão dos Dorneles, 2º Distrito.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4104"><b>Pedido de Providência nº 134/2025, </b></a><b>dos vereadores Leonardo Pilar, Letícia Salcedo Machado e Rodrigo Lamberti – </b>ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção/reparação da estrada da Boa Vista, Rincão dos Castelhanos até o o do Goulart (Paraíso) - SF-302.</span></p></div><p dir="ltr">
<b><span style="font-size: large;">MATÉRIAS EM PAUTA</span></b></p>
<p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4108"><b><b>Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 15/2025 </b></b></a><b><b>– do Vereador Nilo Santos –</b></b> Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.</span></p>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4103"><b>Projeto de Lei n° 69/2025</b></a><b> – do Executivo Municipal – </b>Editar o Programa de Recuperação Fiscal.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4096"><b>Projeto de Lei n° 70/2025</b></a><b> – do vereador Nilo Santos – </b>Autoriza ligações de energia elétrica e água, pelas respectivas concessionárias, nos casos especificados.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4105"><b>Projeto de Lei n° 71/2025</b></a><b> – da vereadora Leticia Salcedo Machado – </b>Institui o “agosto lilás” como mês da conscientização e combate à violência contra a mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.</span></p></div>
<div align="left"><p dir="ltr"><span style="font-size: large;"><a href="https://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/materia/4106"><b>Projeto de Lei n° 72/2025 </b></a><b>– do vereador Nilo Santos – </b>Dispõe sobre a doação com encargo a istração Municipal de terrenos para edificação de habitações de interesse social e habitações para mercado popular.</span></p></div>