PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA 4e3u1l

2b3n3m

 PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS  4x2n3p

Pedido de Providência nº 35/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma parada de ônibus, na rua Gabriel Machado, esquina com o CRAS.

Pedido de Providência nº 77/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento na estrada do Taperão até a Vila Kraemer e do antigo Engenho do Carlosto até o o do Goulart.

Indicação n° 73/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis.

Indicação n° 74/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a obrigatoriedade de cobertura das quadras esportivas e playgrounds em todas as escolas de Educação Básica e EMEI’s da rede pública de ensino do município de São Francisco de Assis.

Indicação n° 95/2025, dos vereadores Matias Gomes, Ebertom Luiz, Rudinei Ferreira Cortese, Rodrigo Lamberti, Leonardo Pilar e Letícia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja promovida a alteração no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.626, de 31 de janeiro de 2024, que altera a Lei nº 1.437, de 25 de fevereiro de 2022, para reduzir a participação do servidor público municipal no custeio do vale-refeição, ando de 20% (vinte por cento) para 5% (cinco por cento) do valor máximo do benefício.

Pedido de Providência n° 130/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a colocação de um bueiro próximo ao pontilhão da sanga que corta a SF-202, na localidade do Potreiro do Toroquá, próximo a Capela São Marcos.

Indicação nº 97/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando a possibilidade de indicar um servidor efetivo para exercer as atividades de fiscalização de trânsito, conforme as normas vigentes.

Indicação nº 98/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que sejam construídos dois novos banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana, somando-se aos dois já existentes.

Pedido de Providência nº 132/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação a partir da 207 – Rincão dos Salbegos ao Rincão dos Dorneles, 2º Distrito.

Pedido de Providência nº 134/2025, dos vereadores Leonardo Pilar, Letícia Salcedo Machado e Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção/reparação da estrada da Boa Vista, Rincão dos Castelhanos até o o do Goulart (Paraíso) - SF-302.

MATÉRIAS EM PAUTA

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 15/2025 – do Vereador Nilo Santos – Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 69/2025 – do Executivo Municipal – Editar o Programa de Recuperação Fiscal.

Projeto de Lei n° 70/2025 – do vereador Nilo Santos – Autoriza ligações de energia elétrica e água, pelas respectivas concessionárias, nos casos especificados.

Projeto de Lei n° 71/2025 – da vereadora Leticia Salcedo Machado – Institui o “agosto lilás” como mês da conscientização e combate à violência contra a mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 72/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a doação com encargo a istração Municipal de terrenos para edificação de habitações de interesse social e habitações para mercado popular.

PROGRESSISTAS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DESTINAM R$ 1 MILHÃO AO HSA! c6j57

Após tratativas com o senador Luiz Carlos Heinze (PP), Vereadores do PP de São Francisco de Assis receberam o ofício informando a destinação de uma emenda de bancada de 1 MILHÃO DE REAIS para o nosso Hospital Santo Antônio. 

O senador foi representado pelo seu neto Vicente Heinze e pelo ex-prefeito de Santiago Júlio Ruivo, amigos estes que muito contribuíram para esta conquista.

Conquista esta que teve início no dia 26 de dezembro de 2024, com ofício de bancada assinado pelos vereadores à época.

Os apoios foram se multiplicando e o coletivo se tornou uma voz forte e decisiva.

A realização desse aporte financeiro é fruto de uma construção coletiva, que envolveu o trabalho de diversos atores, a direção representada pela presidente Mariza, vice-presidente Sérgio Oliveira, diretor geral, Herton Couceiro, o ex-prefeito de Santiago, Júlio Ruivo, os vereadores Orlando Flores, Lone Bianchini, Nilo Santos, Elizandra Sacardi, Kassineida Paz, ex-vereador Valdevi Maciel e os ex-prefeitos de São Francisco de Assis, Ademar Frescura e Jorge Ernani Cruz, presentes no ato de entrega e que foram importantes desde a articulação política até o engajamento da comunidade local - uma iniciativa que demonstra como a união de esforços pode gerar resultados concretos e impactantes para o desenvolvimento social.

A diretoria do Hospital Santo Antônio, por sua vez, expressou profunda gratidão pela iniciativa. "Essa emenda é um sopro de esperança e um alívio para a nossa gestão. A saúde é um desafio constante, e contar com o apoio do Senador Heinze e do Vicente, que enxergam a necessidade e agem em prol da comunidade, é fundamental. Esse R$ 1 milhão fará uma diferença enorme no nosso dia a dia e, principalmente, na vida dos nossos pacientes", declarou a presidente do Hospital, Srª Mariza Irion Bolzan.

CAMAS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DOMICILIAR EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 405l41

Em uma importante articulação do vereador Nilo Santos (PP), em parceria com o Instituto Moinhos Social, de Porto Alegre, o Rotary Club de São Francisco de Assis recebeu a doação de quatro camas hospitalares e quatro colchões. 

Com as três camas entregues no final de 2024, hoje são sete camas conquistadas através do Instituto Moinhos Social, destinadas a pacientes que necessitam de cuidados especiais em seus domicílios, não estando internados em hospitais.

Essa iniciativa visa proporcionar uma melhor qualidade de vida a esses pacientes, que podem se recuperar ou conviver com suas condições de saúde com mais conforto e dignidade em seus próprios lares. 

A ação reforça o compromisso do Instituto Moinhos Social com a sociedade gaúcha e a busca constante do vereador Nilo Santos por recursos que beneficiem diretamente a população de São Francisco de Assis.

Parabéns a todos! 

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA 4e3u1l

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 08/2025, do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 17/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a isenção de IPTU para pessoas com deficiência que residem em ruas sem calçamento no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 52/2025 do vereador Nilo Santos – Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a lei federal nº11.888/2008, no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providências.

Projeto de Lei n° 57/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a rear auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 27/2025 – do vereador Orlando Flores – Denomina a rua localizada entre a travessas D e E, no Bairro Assis Brasil, de Vereador Paraguassu da Hora.

Pedido de Informação nº 10/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação completa do faturamento mensal do Consórcio Intermunicipal de Saúde nos últimos doze meses, com a devida discriminação das fontes de receita, como rees municipais, estaduais, federais e outras, bem como a lista nominal dos profissionais atualmente contratados, contendo suas respectivas funções, carga horária semanal, forma de contratação, local de atuação e, por fim os salários ou vencimentos mensais brutos, incluindo eventuais gratificações, adicionais ou benefícios incorporados à remuneração.

Moção de Aplauso n° 06/2025, da vereadora Kassineida Paz – aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem que atuam na rede municipal de saúde, por ocasião da agem do Dia da Enfermagem (12 de maio) e do Dia do Técnico de Enfermagem (20 de maio), como objetivo de congratular e reconhecer o esforço, a dedicação e o bom desempenho desses profissionais.

Pedido de Providência n° 120/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a reforma, revitalização e manutenção do Camelódromo localizado no Centro da nossa cidade.

Pedido de Informação nº 14/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa por qual motivo não está sendo cumprida a Lei de nº 1619, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município e dá outras providências.

Indicação n° 93/2025, dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Orlando Flores e Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que amplie o percentual de auxílio atualmente concedido aos servidores públicos municipais para o custeio do Plano IPE Saúde, a presente sugestão é para que esse percentual seja reajustado para acima de 30%.

Pedido de Providência n° 121/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do Setor responsável, que realize, ou, se necessário, contrate empresa especializada para a poda das árvores localizadas em frente à Associação do Bairro Santo Antônio.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 42/2025, do vereador Matias Gomes – quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 03, 04, 05 e 06 de junho do corrente ano, afim de viabilizar a participação no curso “Curso para vereadores: Responsabilidades, Inovação, e Boas Práticas no Poder Legislativo”, promovido pela Inlegis consultoria e Treinamento.

Indicação nº 94/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que seja criado o “Fundo de Proteção aos Animais”.

Pedido de Providência n° 125/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a instalação de aparelhos de academia popular na Praça Amadeu Auzani Uberti no Bairro João XXIII.

Pedido de Providência n° 126/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que realize a recuperação da estrada a partir da RS-377, Limoeiro, até a Vila Kraemer no 5º Distrito.

Pedido de Providência n° 127/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que a campanha de vacinação contra a gripe seja estendida a realizada também no âmbito do comércio.

MATÉRIAS EM PAUTA 5x3e5p

Projeto de Lei n° 51/2025 – do Executivo Municipal – Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 52/2025 – do Executivo Municipal – Institui a gratificação especial de disponibilidade (GED) para motorista lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Habitação do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 54/2025 – do Executivo Municipal – Institui gratificação especial de disponibilidade (GED) para técnico em Enfermagem lotado na Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal visando concessão de empréstimos sob consignação e das outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do município - ASSISPREV a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal visando a concessão de empréstimos sob consignação e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 63/2025 – do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n°495, de 17 de novembro de 2009 que dispõe sobre a estrutura istrativa básica dos serviços municipais e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 64/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 65/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 66/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a nomenclatura e atribuições de Secretarias Municipais, alterando dispositivos da Lei nº 495/2009 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 67/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 68/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias na Secretaria de Obras.

Projeto de Lei n° 68/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a criação do Projeto ''Adote um Espaço Esportivo Público'' e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 69/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal do Lixo Zero.

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA 4e3u1l

Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 43/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.

Projeto de Lei n° 56/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 16/2025 do vereador Nilo Santos – Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 31/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos de saúde.

Projeto de Lei n° 06/2025,  do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 55/2025 , da Bancada Progressistas – Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei nº 56/2025, do Vereador Leonardo Pilar – Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio.

Indicação n° 48/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que conceda auxílio transporte para todos que representarem o Município em eventos culturais realizados em outras cidades, abrangendo todas as áreas da cultura.

 Pedido de Providência n° 64/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada a limpeza e a roçada dos terrenos baldios que ficam localizados nas laterais do conjunto habitacional do Bairro João XXIII (casinhas azuis).

Pedido de Informação nº 06/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso Município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação.

 Indicação nº 71/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei que estabeleça regularmente o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, institua a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação.

Pedido de Informação nº 13/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa os seguintes questionamentos: Qual a área de abrangência dos Agentes Comunitários de Saúde no Município? Como é realizado o cronograma de visitas domiciliares pelos referidos agentes? Quem é responsável pela fiscalização e acompanhamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde? E por fim, que seja encaminhada a relação nominal dos agentes comunitários de saúde, devidamente lotados por área de atendimento.

Pedido de Providência n° 112/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento completo e atualizado de todo o patrimônio público pertencente ao Município, incluindo terrenos, áreas institucionais, prédios públicos, imóveis alugados, cedidos ou em desuso.

Moção de Aplauso n° 07/2025, dos vereadores Orlando Flores e Lone Bianchini – A Diretoria e seu Diretor, Roger Frescura, do Presídio Estadual de São Francisco de Assis, pelo bom desempenho e pelo belo trabalho exemplar desenvolvido à frente da instituição.

Pedido de Providência n° 117/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da Rua Inhacundá, com patrolamento e cascalhamento na parte não pavimentada e reparo em alguns bueiros danificados.

Pedido de Providência n° 119/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre a João Manoel e Venâncio Aires (Sangão).

Indicação n° 90/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que dispõe sobre a política antibullying nas instituições públicas municipais de ensino de São Francisco de Assis/RS.

Indicação n° 91/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que realize um estudo técnico, preferencialmente em parceria com a EMATER, para viabilizar a doação de mangueiras às famílias atualmente assistidas pela referida Secretaria de Fornecimento de Água.

Indicação n° 92/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, sugerindo a criação do Programa “Agenda Fácil Saúde”, que contemple ações voltadas à facilitação do o aos serviços de saúde, especialmente para os idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores da zona rural do Município de São Francisco de Assis, por meio de agendamento online de consultas e atendimentos remotos (tele mensagem e videoconferência) nas Unidades de Saúde da rede municipal.

Moção de Apoio n° 08/2025, dos vereadores Leonardo Pilar, Letícia Salcedo Machado, Rodrigo Lamberti, Ebertom Luiz, Matias Gomes e Rudinei Cortese – A todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, com o objetivo de apoiar a realização de uma Auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 59/2025 , do Executivo Municipal – Abre um crédito Especial no valor R$ 82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

Projeto de Lei n° 60/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento para tender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

CÂMARA DE VEREADORES - ORDEM DO DIA 19 DE MAIO DE 2025 1i71l

Espaço de Tribuna Popular – ao Coordenador do Procon Municipal, senhor Franklin Pereira, afim de informar a sociedade assuntos do Serviço de Proteção ao Consumidor em especial aos fatos ocorridos referentes as cobranças indevidas pelo INSS.

Projeto de Lei n° 53/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 15/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 47/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que realize a manutenção e conserto dos brinquedos e limpeza da praça Independência.

Indicação n° 47/2025, dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Orlando Flores, Elizandra Sacardi, Kassineida Paz, Ebertom Luiz, Matias Gomes, Leticia Salcedo, Leonardo Pilar e Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, que realize a contratação de um mecânico para atuar exclusivamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Pedido de Informação nº 05/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação atualizada das famílias inscritas para o recebimento dos serviços da patrulha agrícola municipal, contendo a identificação dos beneficiários, localidade de residência e a data de inscrição.

Pedido de Providência n° 104/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do órgão responsável, que providencie a aquisição de um clorador elétrico automatizado para poço artesiano da comunidade da Picada do Padre.

Pedido de Providência n° 106/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o conserto da pranchada sobre o Rio Jaguarizinho, na localidade de Potreiro do Toroquá.

Pedido de Providência n° 107/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a divulgação do roteiro de coletas referente ao período de poda no Município, utilizando-se de carro de som.

Indicação n° 88/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, indicando que seja feita a afixação, em local visível, do número de vagas disponíveis para consultas médicas e demais atendimentos nas Unidades de Saúde da rede pública, especialmente nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). 

Indicação n° 89/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o “Cadastramento Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e estabelece benefícios, como uniformes, EPIs e cestas básicas aos cadastrados.

Pedido de Providência n° 113/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci.

Pedido de Providência n° 115/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado à poda das árvores localizadas em todas as praças do Município.

Pedido de Providência n° 116/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada a partir da SF-200, ando o Varejão, até a Fátima do Inhandiju, no 2º Distrito e que também faça a recuperação do aterro da ponte do Varejão.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 40/2025, do vereador Nilo Santos – quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 160º Simpósio de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & Conhecimento.

Pedido de Providência n° 118/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade do recuo das faixas de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 57/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a rear auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 65/2025 – da vereadora Kassineida Paz – Institui o dia da Feira de Profissões no calendário oficial de datas comemorativas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 66/2025 – do vereador Nilo Santos – Autoriza o Poder Público implantar o “Programa Médico nas Emei’s no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 67/2025 – do vereador Matias Gomes – Institui no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Lei Municipal da Limpeza Urbana e da Preservação dos Espaços Públicos, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 5x515c

Projeto de Lei n° 18/2025, do Executivo Municipal –  Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 44/2025, do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural para fins de moradia.

Projeto de Lei n° 47/2025, do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a casa lar São José para ree de valores referente as emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei nº48/2025, do Executivo Municipal –  Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para ree de valores referente às emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei nº50/2025, do Executivo Municipal –  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.

Projeto de Lei nº49/2025, do Executivo Municipal –  Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei nº45/2025, do Executivo Municipal –  Altera as leis nº1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei nº1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 55/2025 – da Bancada Progressistas – Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o ginásio localizado na rua Garibaldi, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei nº56/2025, do Vereador Leonardo Pilar –  Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio.

Indicação nº22/2025, do Vereador Rodrigo Lamberti –  ao Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de viabilidade financeira e dentro das possibilidades, colocado no orçamento, recursos para a construção de uma praça e área de lazer no espaço que fica atrás do Ginásio de Esportes , entre os conjuntos habitacionais na Bairro Matheus Mandarino.

Pedido de Providência nº46/2025, da Vereadora Kassineida Paz –  ao Executivo Municipal, que realize a restauração e a manutenção das unidades de saúde das comunidades do interior, Beluno e Vila Kraemer.

Indicação nº58/2025, do Vereador Nilo Santos –  ao Executivo Municipal que encaminhe um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a criação do Fundo Municipal de Apoio as Estradas Rurais de São Francisco de Assis.

Indicação nº59/2025, do Vereador Nilo Santos – a Mesa Diretora que adote as providências necessárias para a efetiva implementação do Programa Menor Aprendiz no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis e suas Secretarias, conforme previsto na Resolução ora apresentada em anexo.

Pedido de Providência nº87/2025, da Vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, setor de transito, solicito, com urgência, que seja demarcado o espaço de estacionamento exclusivo para ônibus escolar em ambos os lados da via em frente a EMEI Olga Mary, localizada na Rua 15 de Novembro, no Bairro João XXIII.

Indicação nº72/2025, do Vereador Rudinei Cortese –  ao Executivo Municipal promova estudo de viabilidade para a celebração de convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco de Assis, visando possibilitar futuramente a destinação de emendas impositivas a essa entidade.

Pedido de Providência nº103/2025, do Vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a instalação de bueiro na estrada na localidade do Toroquá SF-202, em frente a propriedade do senhor Ademar Zanin.

Requerimento de autorização de diárias  nº37/2025, da Vereadora Leticia Salcedo Machado – Quatro diárias com pernoite e uma sem, para a cidade de Porto Alegre -RS, nos dias 12,13,14,15 e 16 de Maio do corrente ano, a fim de possibilitar sua participação no curso de Oratória e comunicação – Aprimorando suas habilidades de Comunicação com a Sociedade e Temas Relevantes para o Poder Legislativo e Executivo.

Indicação nº80/2025, do Vereador Orlando Flores –  ao Executivo Municipal que implante o Programa "Pente Fino - Cidade Limpa" que contempla duas importantes ações voltadas a promoção da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população no Município de São Francisco de Assis.

Indicação nº83/2025, do Vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal que o mesmo estude a viabilidade para implantação e instalação de um Ecoponto na cidade de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência nº105/2025, da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal que, com a máxima urgência, firme convênio com o Hospital de Caridade de Santiago.

Pedido de Informação nº12/2025, do Vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que informe  quais são os pontos de descarte disponibilizados pelo Município para o recebimento de pneus, galhos, materiais de oficina, vidros e móveis velhos.

Indicação nº85/2025, do Vereador Matias Gomes –  ao Executivo Municipal, por meio do setor de trânsito, estude a viabilidade de transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, entre a Travessa B e a Rua Otelo Barbosa, no Bairro Assis Brasil, em via de mão única.

Pedido de Providência nº108/2025, da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi –  ao Executivo Municipal com máxima urgência, o encaminhamento à esta Casa Legislativa do projeto de reposição salarial dos servidores públicos municipais.

Pedido de Providência nº109/2025, do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada SF-201, saída do Sítio, o do Leão, Perseverança até o rincão dos Dorneles.

Indicação nº86/2025, do Vereador Ebertom Luiz –  ao Executivo Municipal, solicito que avalie a possibilidade de criação, junto a secretaria de Obras, de um Departamento de mobilidade urbana que vistorie vias públicas para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos , asfaltos, meio fio e demais questões que venham a surgir relacionadas ao assunto.

Pedido de Providência nº110/2025, do Vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada uma limpeza nos fundos do pátio do centro de especialidades atrás da academia popular.

Pedido de Providência nº111/2025, da Vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que providencie a reforma, revitalização e instalação de um banco na parada localizada na Avenida 13 de Janeiro, quadras entre as ruas Jesus Brunet e Ermenegildo Uberti.

Indicação nº87/2025, da Vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando que seja feito um  estudo para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas escolas da rede municipal de ensino, destinadas ao atendimento especializado de crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

MATÉRIAS EM PAUTA

Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº08/2025, do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis

Projeto de Lei n° 64/2025 – do Vereador  Rudinei Cortese – Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do município de São Francisco de Assis / RS e dá outras providencias.

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 5u6c6k

Projeto de Lei n° 33/2025, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 41/2025, do Vereador Lone Bianchini – Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 50/2025, do Vereador Rodrigo Lamberti – Institui no município de São Francisco de Assis o mês "Abril Laranja" como mês da prevenção aos maus tratos, crueldade e abandono dos animais.

Pedido de Providência n° 33/2025, da vereadora Kassineida Paz  –  ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Saúde do município, que seja feito um projeto para saúde preventiva no interior do município, através de cronograma de visita nas comunidades, levando atendimento preventivo em grupos, orientação em saúde odontológica e programa do tabaco, orientação de primeiros socorros, orientação de atividades físicas e alongamentos e orientação nutricional.

Pedido de Providência n° 34/2025, da vereadora Kassineida Paz  –  ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma academia popular na comunidade da Vila Kraemer.

Indicação nº 51/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de um programa que estabelece a entrega de uniformes e kits escolares completos para os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis.

Indicação nº 57/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando que adote as providências necessárias para a implementação do Programa Menos Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis e suas Secretarias, conforme proposta do Projeto de Lei anexo.

Pedido de Providência nº 86/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada com urgência a recuperação da Rua Fábio Telles Tourem, localizada no Bairro João de Deus. Reiterando o Pedido de Providência nº 17/2025.

Moção de Aplauso n° 05/2025, do vereador Matias Gomes - ao Delegado Marcelo Batista Clerici e aos agentes Marcele Vichietti da Fonseca e André Flores Bonoto, pelo excelente trabalho desenvolvido na área  da segurança pública em nossa cidade.

Pedido de Providência nº 95/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, realize uma reforma geral na Escola José Batista Pompeu, abrangendo tanto a parte interna quanto a externa. Entre as melhorias necessárias, destaco a instalação de rampas de ibilidade, a pintura completa do prédio, a reforma da quadra esportiva, a manutenção dos brinquedos e a construção de uma arela lateral para o a quadra de esportes.

Pedido de Providência n° 96/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, por meio  da Secretaria de Obras, para que realize a pintura da sinalização horizontal na Avenida Farroupilha, no trecho compreendido entre a Avenida 13 de Janeiro e a entrada do município, no sentido do Bairro Italiano.

Pedido de Providência n° 98/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação das estradas tendo início na Encruzilhada, Toroquá, ando em frente ao cemitério, na Esquina dos Primão até os Savaris.

Pedido de Providência n° 100/2025, do vereador Ebertom Luiz -  ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do caminhódromo na saída para a cidade de Santa Maria, visto que já há recursos para os devidos fins.

Requerimento de viagem nº32/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado  -  Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado.

Indicação nº77/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado  -  ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para a construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Vila Nova.

Pedido de Providência nº 101/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado  -  ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um estudo técnico visando a realização de um leilão de veículos e  maquinários inservíveis  e obsoletos pertencentes a Secretaria de Obras.

Pedido de Providência nº 102/2025, do vereador Matias Gomes  -  ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção do Monumento do Caminho das Origens, localizado na entrada do município de São Francisco de Assis, na RS-241.

Indicação nº 78/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, por meio setor competente da istração Pública, que sejam ampliadas as ações de divulgação acerca do direito à isenção do pagamento do IPTU para contribuintes com doenças graves, ou seus responsáveis legais, conforme previsto na legislação municipal 907/2014.

Indicação nº 79/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi  -  ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita a regulamentação Serviço Voluntário no âmbito da istração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 18/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 63/2025 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre diretrizes para identificação e registro eletrônico de animais domésticos no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 4h5c

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 35/2025 do vereador Lone Bianchini – Dispõe sobre o Projeto Agro na Escola no âmbito do município de São Francisco de Assis

Projeto de Lei n° 07/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis.

Pedido de Providência n° 24/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, juntamente da pasta responsável, solicitando o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada no campo grande.

Pedido de Providência nº 32/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que providencie junto a RGE, o fortalecimento da rede elétrica no Bairro João XXIII, nas proximidades do ESF João XXIII.

Indicação nº 46/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de um programa de apoio e incentivo às praticas tradicionalistas gaúchas no município de São Francisco de Assis.

Indicação nº 50/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, considerando a importância da saúde visual para desempenho escolar de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que seja implantado o “Programa Visão de Futuro”.

Pedido de Providência nº 75/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que tome as devidas providências a fim de implantar rampa de ibilidade na Gruta São Thomé.

Indicação n° 64/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que seja concedido, de forma retroativa a partir do mês de janeiro do corrente ano, o percentual complementar de 2,67% de reajuste aos servidores públicos municipais.

Pedido de Providência n° 84/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento, cascalhamento e limpeza da quadra da Rua 03 de Outubro, situado entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho, no Bairro Matheus Mandarino.

Pedido de Informação nº 07/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre os motivos pelos quais os rees recebidos pela união para Secretaria de Saúde, através do PACS (Programa dos Agentes Comunitários de Saúde) foram reduzidos em mais de 50% de agosto de 2024 até o presente mês, abril de 2025.

Pedido de Providência n° 85/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras – Setor de Trânsito, que realize a instalação de placas de sinalização das localidades do interior do Município.

Indicação n° 69/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, que seja realizada uma ampla campanha de divulgação do Programa “São Chico Nota 10” através da Lei 1728/2025, que envolva rádios, redes sociais, veículos impressos, escolas, associações comunitárias e todos os meios possíveis de comunicação.

Indicação n° 70/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando que o horário de atendimento da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis seja fixado das 08:00 às 14:00.

Pedido de Providência n° 89/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um dispositivo rastreador nos veículos da Secretaria de Obras.

Pedido de Providência n° 90/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja providenciado a construção de um banheiro no Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira.

Pedido de Providência n° 91/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma faixa elevada em frente a Escola Wilson Azambuja Vieira.

Pedido de Providência n° 92/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação e colocação de tubos da estrada, na localidade do o do Leão que se dá o na propriedade de seu Antônio Comis e Neri dos Santos, com a observação os tubos foram destinados por emenda impositiva deste vereador.

Pedido de Informação n° 08/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja a esta o número de CC’s, FG’s e RPA’s com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais.

Pedido de Providência n° 93/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da Rua João Moreira, no encontro com a Rua Garibaldi, no Bairro Santo Antônio.

Pedido de Providência n° 94/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado maquinário para abertura de ruas em terreno particular, situado entre as ruas Franklin Bastos de Carvalho e rua 10 de novembro, próximo ao Beco do Fermiano.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 43/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.

Projeto de Lei n° 44/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de uso de imóvel público rural para fins de moradia.

Projeto de Lei n° 47/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Casa Lar São José para ree de valores referente as emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei n° 48/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para ree de valores referente as emendas impositivas 2025.

Projeto de Lei n° 49/2025 – do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022, Lei n ° 1687/2024 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

Projeto de Lei n° 50/2025 – do Executivo Municipal – Abre um Crédito Especial no valor de R$ 2.551.971,82 (dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos), destinado ao custeio de despesas na área da saúde.

Projeto de Lei n° 57/2025 – do vereador Nilo Santos - Altera o §1º do art. 5º da Lei Municipal nº 95, de 12 de junho de 2002, que dispõe sobre a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 58/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de São Francisco de Assis, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 59/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Trabalhador da saúde no âmbito do município de São Francisco de Assis, e da outras providências.

Projeto de Lei n° 60/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 61/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui, no âmbito do município de São Francisco de Assis, a isenção do imposto predial territorial urbano – IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola ou EMEI” e dá outras providências.

DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO LOUREIRO VISITA A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS 66126o

Na manhã desta terça-feira (22), a Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis recebeu a visita do Deputado Estadual Eduardo Debacco Loureiro (PDT), que esteve no município para tratar de pautas políticas e institucionais de interesse da Nossa Gente Assisense.

Participaram do encontro o Presidente do Legislativo, vereador Rudinei Cortese (PDT), juntamente com os vereadores Eberton Luiz e Matias Gomes, também do PDT, além do coordenador de bancada, Dilamar Salbego. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes a Secretária da istração, Alia Shunaineh, e o Secretário da Fazenda, Jorge Manara. 

Durante a reunião, foram debatidas estratégias de fortalecimento das relações entre o Parlamento Estadual e o Legislativo Municipal, bem como a articulação de investimentos e apoio em demandas prioritárias para o desenvolvimento do município. 

ORDEM DO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 5e362r

Projeto de Lei n° 08/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playground, no âmbito de São Francisco de Assis.

Solicitação, do Executivo Municipal, de substituição dos itens que são objetos da Emenda Impositiva nº 82/2022, do vereador Franklin Pereira.

Solicitação, do Executivo Municipal, de substituição dos itens que são objetos da Emenda Impositiva nº 144/2023, do vereador Nilo Santos.

Indicação n° 28/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que implante um ambulatório veterinário no Município para atendimento e fornecimento de medicamentos aos animais de rua e aos pertencentes a famílias de baixa renda.

Indicação nº 44/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no município de São Francisco de Assis.

Indicação nº 45/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista.

Indicação nº 55/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo abrangente para viabilidade de instalação do Programa Estadual TEAcolhe, em nossa cidade

Indicação nº 56/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que realize a adesão ao Programa RS qualificação, promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul.

Pedido de Providência n° 73/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que seja implantado um corrimão em frente ao ESF Rural, no meio da calçada para melhor segurança dos pacientes.  

Indicação nº 60/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja implementado, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, um sistema de distribuição de medicamentos básicos e de uso contínuo diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Pedido de Providência n° 74/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja implantada a rampa de ibilidade na arquibancada do estádio municipal João M. Azambuja Vieira.   

Indicação n° 61/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que seja feita uma homenagem ao Senador Salgado Filho na Semana da Pátria de 2025.

Pedido de Providência n° 76/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja concluída a colocação de dois carreiros de tubos de metro, na propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2º Distrito, os tubos já se encontram na propriedade.  

Pedido de Providência n° 79/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada, a recuperação da estrada que inicia na RS-241, ando pela localidade do Buricaci até o Pinheiro.

Pedido de Providência n° 80/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, junto ao Setor de Trânsito, que realize a revisão completa da sinalização de trânsito nas vias públicas de nossa cidade, com restauração ou substituição de placas deterioradas, danificadas ou ilegíveis; instalação de sinalização em pontos que carecem de orientação clara e verificação da visibilidade e correta fixação das placas já existentes.

Pedido de Providência n° 81/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um projeto de calçamento para o beco localizado no final da Rua Floriano Peixoto, trecho com aproximadamente 50 metros de extensão.

Indicação n° 62/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja feita implantação de uma creche pública para idosos em situação de vulnerabilidade, ainda como sugestão de espaço para implementação dessa creche, o local onde está situada a Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro.

 Indicação nº 63/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando a avaliação da possibilidade de contratação de um Engenheiro Agrônomo para atuar no viveiro do CRAS.

Pedido de Providência n° 82/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um chimarródromo na Praça Leoni Colpo, no Bairro Italiano.

Pedido de Providência n° 83/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que realize o calçamento da Rua 21 de Abril, quadras entre as Ruas Barros Cassal e João Moreira, no Bairro Italiano.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 52/2025 – do vereador Nilo Santos – Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a lei federal nº11.888/2008, no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 53/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providencias

Projeto de Lei n° 54/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o programa "Porteira Adentro" no município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.

Projeto de Lei n° 55/2025 – da Bancada Progressistas – Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antônio.

Projeto de Lei n° 56/2025 – do vereador Leonardo Pilar – Institui campanha de orientação aos idosos contra a violação financeira no âmbito do comércio.